SISTEMA E PRINCÍPIOS JURÍDICOS

Quando falamos do direito, referimo-nos ao "sistema do direito" ou ao "sistema" QUE O DIREITO É. "Tomamos, então, o direito como sistema" (pg. 21).
Os sistemas apresentam duas faces: a dos conhecimentos e a dos objetos do conhecimento.
O sistema de conhecimentos seria o científico, enquanto que o sistema objetivo o sistema de objetos do conhecimento.
Para que existe um sistema, deve existir ORDENAÇÃO e UNIDADE (ordenação interior e unidade de sentido). Os objetos estariam ordenados, e o todo guardaria um sentido unitário.
No direito, uma vez que dominam os sentidos axiológico e teleológico, a ordem "conduz à idéia de adequação".

TELEOLOGIA | s. f.
"do Gr. téleios, final (causa) + lógos, tratado
s. f.,
doutrina acerca das causas finais; teoria que pretende explicar os seres pelo fim a que aparentemente são destinados." (Priberam)

AXIOLOGIA| s. f.

do Gr. axios, que vale + lógos, tratado
s. f., Filos.,
"teoria dos valores morais e espirituais."(Priberam)

Tanto o legislador como o juiz devem levar em conta a ADEQUAÇÃO dos dados, axiológicos, do direito (Canaris 989/18).
Assim, no caso do direito, essa adequação tem o sentido de ADEQUAÇÃO VALORATIVA.

A unidade das normas encontra-se na conexão aglutinadora dos princípios gerais do direito - de cada direito.

Observa-se que os princípios também são normas.

As normas compreendem um gênero do qual são espécies as regras e os princípios.

O sistema jurídico é um sistema aberto, não fechado.