VEM PRO GOOGLE

VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.

TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

EROS ROBERTO GRAU

EROS ROBERTO GRAU nasceu em 19 de agosto de 1.940, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, filho de Werner Grau e Dalva Couto Grau.

Seu pai foi funcionário do Ministério da Fazenda, nomeado, após concurso público, em 1.943. Em razão de sua integração ao serviço público a família viveu dois anos em Cuiabá e Três Lagoas, Estado do Mato Grosso, e, posteriormente, de 1.945 a 1.950, em Natal, Rio Grande do Norte. Nesse ano seu pai foi designado para servir em São Paulo, onde o filho terminou o curso primário e prosseguiu seus estudos no Instituto Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito graduou-se bacharel, turma do ano de 1.963. Werner Grau, galgou elevados postos na Administração Federal, tendo sido Diretor-Geral da Fazenda Nacional. Foi por muitos anos ...

professor da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Idealizou, em conjunto com Gerson Augusto da Silva, o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO e a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF. Foi ainda consultor, em matéria de Administração Tributária, da OEA – Organização dos Estados Americanos e do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico.

É casado com Tania Marina Stolle Jalowski Grau, formada em Filosofia pela PUC de Campinas, autora de verbetes publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito. Tem dois filhos, Karin Grau-Kuntz, casada com Andreas Kuntz, e Werner Grau Neto, casado com Ana Beatriz Marchetto Grau. Três netos. Os dois primeiros, Ana Christina e Roberto, filhos de Karin e Andreas, nasceram em München, na Alemanha, onde vivem com os pais. Beatriz, sua outra neta, filha de Werner e Ana Beatriz, nasceu em São Paulo. Karin, sua filha, formada em Direito, foi pesquisadora junto ao Max Planck Institut, em München, é tradutora de textos jurídicos e autora de vários artigos publicados em revistas jurídicas na Alemanha e no Brasil, bem assim de O nome da pessoa jurídica, publicado pela Malheiros Editores, tradução para o português de capítulos de sua dissertação de Magister Legum na Ludwig Maximilian Universität de München [Der Familienname als Marke unter Berücksichtigung des deutschen, brasilianischen und französischen Rechts]. Karin é Doutora em Direito (Dr. jur.) pela Juristische Fakultät der LMU (Ludwig-Maximillian Universität), em Munique, com a tese "Urheberrecht in den Ländern des Mercosul". Werner Neto, seu filho, mestre em direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é advogado em São Paulo e autor do livro O Protocolo de Quito e o mecanismo de desenvolvimento limpo, Ed. Fiuza, São Paulo, 2.007. 

É Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado em 4 de maio de 1.973, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1.977 tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo, mediante a defesa, na sua Faculdade de Direito, da tese Planejamento Econômico e Regra Jurídica. Obteve o título, mediante concurso de títulos realizado no dia 15 de abril de 1.980, de Professor Adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Posteriormente obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado nos dias 10 e 11 de maio de 1.990, com a defesa da tese Contribuição para a interpretação e a crítica da ordem econômica na Constituição de 1988

Exerceu a advocacia, em São Paulo, de 1.963 até a sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2.004. Exercia ainda, então, a função de árbitro junto à CCI – Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e em tribunais ad hoc, nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2.003.

Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1.973, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a Universidade Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Getúlio Vargas. O Largo de São Francisco porém, como disse ele em aula, em junho de 2.004, no pátio das Arcadas, é o seu lugar. Aposentou-se no cargo de Professor Titular da USP em maio de 2.009. 

No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2.003-2.004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1.996-1.997 e 1.997-1.998. 

Participou, como expositor, de inúmeros congressos no Brasil, na Argentina, no México, na Itália, na Alemanha, na Espanha, no Uruguai, em Portugal e na França.

Proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.

É autor, entre outros, no Brasil, dos seguintes livros: [i] Planejamento econômico e regra jurídica, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.978; [ii] Elementos de Direito Econômico, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.981; [iii] Direito urbano, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.983; [iv] A Constituinte e a Constituição que teremos, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.985; [v] Direito, conceitos e normas Jurídicas, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1.988; [vi] Licitação e contrato administrativo, Malheiros Editores, São Paulo, 1.995; [vii] A ordem econômica na Constituição de 1988, 14ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2.010; [viii] O direito posto e o direito pressuposto, 7ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2.008; [ix] Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito, 5ª edição, Malheiros Editores, São Paulo, 2.009; [x] Sobre a prestação jurisdicional – Direito Penal, Malheiros Editores, São Paulo, 2.010 ; [xi] O Estado, a Empresa e o Contrato (em co-autoria com Paula Forgioni), Malheiros Editores, São Paulo, 2.005. Além desses livros jurídicos publicou Do ofício de orador, Editora Revan, Rio de Janeiro, 2.006, 2ª edição --- que reúne discursos seus no Instituto dos Advogados Brasileiros e em outras ocasiões --- e o romance Triângulo no Ponto, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2.007.

No exterior foram publicados os seguintes livros dos quais é autor: [i] La doppia destrutturazione del diritto, Edizioni Unicopli, Milano, 1.996; [ii] La doble desetruturación y la interpretación del derecho, Editorial M. J. Bosch, Barcelona, 1.998; [iii] Interpretación y aplicación del derecho, Editorial Dykinson, Madrid, 2.007 e [iv] Costituzione economica e globalizzazione, Pensa Editore, Lecce, 2.008.  

Inúmeros artigos e pareceres seus foram publicados em revistas no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, na França, na Itália, em Portugal, no México e no Uruguai.

Foi Orador Oficial do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (2.000–2.002), Diretor Adjunto do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (2.002–2.004) e Vice-Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros (1.998–2.000). Exerceu as funções de membro do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo, membro do Conselho de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente do Comitê de Direito da CAPES, membro do Conselho Técnico-Científico da CAPES e membro do Comitê Assessor do CNPq na área de Direito. É membro da União Brasileira dos Escritores.

Foi membro da Comissão Especial de Revisão Constitucional, nomeado pelo Presidente da República por decreto de 5 de agosto de 1.993, com a finalidade de identificar propostas de interesse fundamental para a Nação, no processo de revisão constitucional previsto no artigo 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 

Foi consultor da Bancada Paulista na Assembléia Nacional Constituinte [1.988] e membro da Comissão de Acompanhamento Constitucional, designada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem assim membro da Comissão Pós-Constitucional, criada pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em setembro de 1.988. 

Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em 26 de março de 2.003.

No exterior recebeu os títulos de Docteur Honoris Causa, outorgado pela Université de Cergy-Pontoise, França, em 27 de janeiro de 2.009, de Docteur Honoris Causa, outorgado pela Université du Havre, França, em 2 de julho de 2.009, e de Doctor Honoris Causa, outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2.005. No Brasil, os títulos de Doutor Honoris Causa, outorgado pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 19 de outubro de 2.007, e de Doctor Scientiae et Honoris Causa, outorgado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 22 de outubro de 2.010.

Recebeu os graus de Officier da Légion d’honneur e de Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República da República Francesa em novembro de 2.009 e em julho de 2.006.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, por decreto de 15 de junho de 2.004, publicado no DOU - Seção 2 - de 17 de junho de 2.004, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, tendo tomado posse em 30 de junho de 2.004. Aposentou-se por decreto de 30 de julho de 2.010, publicado no DOU - Seção 2 - de  2 de agosto de 2.010.

Fonte: STF

Nenhum comentário:

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Sempre haverá uma escolha.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!